Obama's Budget

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O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, começou a cumprir as promessas de campanha ao apresentar as linhas principais da proposta orçamentária para o ano fiscal de 2010. O projeto inclui mais gastos em educação, os primeiros passos para a reforma do sistema de saúde, impostos mais altos para famílias com renda anual acima de US$ 250 mil, menor tributação dos pobres, subsídios para a alimentação infantil, mais dinheiro para programas ambientais e redução dos gastos com a guerra no Iraque. Além disso – e esta é uma boa notícia para o Brasil – o plano inclui uma redução gradual de subsídios à agricultura.

O novo ano fiscal americano começará em outubro. O governo ainda terá de enviar ao Congresso a proposta completa do orçamento e deverá enfrentar, em seguida, seis ou sete meses de negociações muito difíceis não só com a oposição, mas também com a ala mais conservadora do Partido Democrata. Também nesse grupo deverá haver resistência à ampliação dos chamados gastos sociais e ao aumento da carga tributária sobre as famílias de renda mais alta. “Mudança não é criar déficits maiores que os de George Bush”, comentou o deputado Gene Taylor, democrata do Mississippi. “A era do governo grande está de volta e os democratas estão pedindo que vocês paguem por isso”, comentou o líder da minoria na Câmara de Representantes, John Boehner, de Ohio.

Mas o compromisso explícito de Obama é reduzir o déficit nos próximos anos. Para este ano fiscal, a previsão é de um buraco orçamentário de US$ 1,75 trilhão, equivalente a 12,3% do Produto Interno Bruto (PIB). Esse déficit será provocado, em boa parte, pelo socorro aos bancos e pelos gastos para reativação da economia. Para o próximo ano fiscal prevê-se uma despesa orçamentária de US$ 3,55 trilhões, com um déficit final de US$ 1,17 trilhão.

Segundo o diretor do Escritório de Administração e Orçamento, Peter Orszag, a intenção é cortar o déficit para US$ 533 bilhões em 2013. A recuperação da economia, o aumento de impostos da classe alta, o combate à evasão fiscal, a redução dos gastos militares e o aumento da eficiência do governo permitirão esse resultado, argumentou Orszag.

O aumento de impostos sobre as famílias de alta renda permitirá, segundo o governo, alimentar um fundo de US$ 634 bilhões nos próximos dez anos, para reformar o sistema de saúde e estender a assistência a 43 milhões de pessoas atualmente desprotegidas. Essa é a principal justificativa para a não renovação dos cortes de impostos para as famílias de alta renda, previstos para acabar em 2010. A receita adicional não será oficialmente carimbada, mas a ideia é vincular esse dinheiro, na prática, àquele fundo.

Obama não assumiu nenhum compromisso, durante a campanha, de abrir mais o mercado americano e de contribuir para a liberalização comercial. Seus comentários sobre comércio foram quase sempre na direção contrária e ele chegou a defender uma revisão do Acordo Norte-Americano de Livre Comércio (Nafta), em vigor há mais de dez anos com o México e o Canadá. Mas sua proposta de cortar em 10 anos US$ 9,8 bilhões dos subsídios aos fazendeiros com receita anual acima de US$ 500 mil pode contribuir para o melhor funcionamento do mercado. Haverá certamente fortes pressões contra Obama. Os agricultores subsidiados têm representantes muito ativos no Congresso e seus lobbies são poderosos. Se Obama for vitorioso nessa disputa, poderá facilitar a retomada da Rodada Doha de negociações comerciais.

Os técnicos do governo tomaram como hipóteses para suas contas uma retração econômica de 1,2% neste ano e uma expansão de 3,1% em 2010. O crescimento médio até 2013 ficaria em 3,8%. Alguns analistas classificaram como excessivamente otimistas essas previsões.

A revisão dos números do quarto trimestre do ano passado parece dar razão aos mais cautelosos. O PIB no último trimestre de 2008 diminuiu em ritmo equivalente a 6,2% ao ano, o pior resultado desde o primeiro trimestre de 1982. O mau desempenho da economia no fim do ano passado resultou principalmente da redução do consumo. O ajuste de estoques, segundo analistas, deve continuar até o fim do semestre e isso manterá a produção muito baixa. Obama terá de negociar seu primeiro orçamento num ambiente de muito pessimismo.