David versus Goliath

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Davi contra Golias

30 de agosto de 2010 | 13h24

Raquel Landim

A pequena Guatemala está no centro das atenções dos especialistas em relações internacionais. O país caribenho se envolveu em uma disputa que pode gerar um precedente para o comércio global.

Os Estados Unidos acusam a Guatemala de violar regras trabalhistas do Cafta (Acordo de Livre Comércio da América Central e da República Dominicana). Por isso, o país mais poderoso do mundo iniciou um processo contra os guatemaltecos que pode terminar em multas de milhões de dólares.

“É o primeiro caso de direito trabalhista que os Estados Unidos propõe contra um sócio em um acordo comercial”, disse o representante de Comércio dos EUA, Ron Kirk, conforme a agências de notícias Reuters. “Queremos que o governo da Guatemala tome medidas específicas, incluindo, se for apropriado, reformas legislativas para melhorar as falhas sistêmicas na aplicação de suas leis trabalhistas”, completou.

As declarações de Kirk foram feitas durante um discurso para os trabalhadores de uma siderúrgica na Pensilvânia, que junto com Ohio, concentra os sindicatos descontentes com as ainda tímidas investidas do governo Barack Obama no comércio. Obama finalmente declarou seu interesse em fechar o acordo de livre comércio com a Coreia do Sul até novembro, mas está muito pressionado pelas legislações legistivas que se aproximam.

A poderosa AFL-CIO (Federação Americana do Trabalho e Congresso de Organizações Industriais) e seis sindicatos guatemaltecos fizeram uma reclamação formal em abril de 2008, acusando o governo do país caribenho de não garantir aos trabalhadores o direito à organização e à negociação coletiva por melhores salários e condições de trabalho.

Em Washington, o caso está sendo observado com lupa pelos “staffers” dos deputados e por lobistas. O resultado da disputa pode abrir um precedente sobre a influência de direitos trabalhistas em acordos de livre comércio – um dos temas mais importantes para o Partido Democrata.

É fundamental que os direitos trabalhistas sejam garantidos em todos os cantos do planeta, mas a mistura entre esse tema e acordos de livre comércio abre um perigosa prerrogativa para os EUA interferirem diretamente nas legislações internas de outros países – opção que Kirk, inclusive, menciona em seu discurso.

O poder de pressão dos Estados Unidos é fortíssimo neste caso – uma verdadeira luta de David contra Golias. A Guatemala é um dos países mais pobres da América Latina e sua economia é dependente das exportações de roupas, flores, café e outras commodities para os EUA. Para evitar multas milionárias e barreiras aos seus produtos, pode ser obrigada a ceder parte de sua soberania.