How to Cut $4 Trillion

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Como cortar US$ 4 trilhões

18 de abril de 2011 | 0h 00

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– O Estado de S.Paulo

Que tipo de país os americanos desejam e qual o governo adequado a esse país? O presidente Barack Obama remeteu a essas questões, explicitamente, o debate sobre o déficit público dos EUA. O ajuste por ele proposto – US$ 4 trilhões em 12 anos – tem o mesmo valor do corte defendido pela oposição republicana. Mas os dois planos são tão diferentes quanto as concepções políticas de seus autores. A mensagem de Obama foi apresentada não só nas palavras pronunciadas quarta-feira na Universidade George Washington, mas já no título do discurso: “O país em que acreditamos”.

Não se trata de saber se é preciso ou não buscar o equilíbrio orçamentário. Esse ponto está fora de questão. Obama apenas lembrou que houve um bem-sucedido esforço de ajuste nos anos 90. O presidente Bill Clinton deixou o orçamento saneado e um programa bem definido de redução da dívida pública. As contas voltaram ao vermelho nos dois mandatos do republicano George W. Bush. Ao lembrar esse ponto, Obama evitou o tom de censura. Ele não estava buscando polêmica, mas tentando vender um plano.

Mas não seria possível cuidar do assunto sem pôr em confronto duas formas de pensar. Uma pequena parte de sua exposição foi dedicada a uma questão técnica. Cerca de dois terços do orçamento são destinados aos programas de assistência médica, à Previdência e à segurança nacional. Outros 20% vão para seguro-desemprego, empréstimos a estudantes, benefícios a veteranos e créditos fiscais a famílias de trabalhadores. O resto se divide entre a despesa de juros e os 12% destinados a todos os demais programas, como educação, pesquisa, saneamento, meio ambiente e infraestrutura.

Não faz sentido concentrar os cortes nesses 12%, mas os planos até então apresentados propunham justamente isso, esclareceu Obama. Um ajuste desse tipo extinguiria várias funções governamentais. Trata-se de saber, argumentou o presidente, se os americanos estão dispostos a aceitar uma redução de 70% nos planos de energia limpa, de 25% nos gastos com educação e de 30% nos investimentos em transportes. Se acham correto privar 50 milhões de pessoas de assistência à saúde para equilibrar o orçamento.

Os EUA chegaram a ser um grande país, insistiu o presidente, porque o governo sempre exerceu certas funções consideradas essenciais. Só por isso, argumentou, ele e boa parte do auditório puderam ter acesso à educação. Para preservar um país com essas características, seria preciso encontrar outra forma de pôr em ordem as contas públicas. Seria necessário distribuir os cortes, buscando meios de economizar até na segurança nacional. Mas a proposta politicamente mais complicada seria outra. “Não podemos admitir US$ 1 trilhão de cortes de impostos para os milionários e bilionários de nossa sociedade”, disse o presidente. Ele já aceitou uma vez a renovação desses benefícios, mas isso, prometeu, não se repetirá. Seu plano inclui também limites para as deduções tributárias para os dois por cento mais ricos. O plano, em resumo, inclui cortes de US$ 2 trilhões nos gastos orçamentários, redução de US$ 1 trilhão nos pagamentos de juros e ganho de cerca de US$ 1 trilhão com mudanças nos impostos. A ideia é ser mais generoso com a classe média do que com os ricos.

O plano rejeita, pelo menos em grande parte, um estilo de política tributária inaugurado no governo Regan. Faz parte da tradição americana, lembrou Obama, valorizar a equidade. Por isso o rico normalmente suportava mais peso que os demais cidadãos. Não deixou de ser um tanto irônico propor a redistribuição do peso dos impostos como um retorno aos valores tradicionais. Em geral, os republicanos, não os democratas, se apresentam como porta-bandeiras da tradição.

Obama poderia aproveitar o impulso do ajuste fiscal para eliminar os subsídios agrícolas incompatíveis com as normas internacionais. Isso evitaria conflitos, ajudaria o mercado a funcionar melhor e beneficiaria os países em desenvolvimento. Mas seria uma dura batalha com o poderoso lobby do agronegócio.