US Conservative Coalition against Death Penalty Grows

Published in Gazeta do Povo
(Brazil) on 3 March 2021
by Rafael Salvi (link to originallink to original)
Translated from by Thiago Sebben. Edited by Patricia Simoni.
When it comes to American criminal law, the death penalty is a highly controversial topic. Republicans traditionally support capital punishment in the states in which it is applied. However, some states with a Republican tradition have been rethinking the issue recently, and even proposing laws to abolish it.

Hannah Cox, a conservative author for the Foundation for Economic Education, recently wrote an article in which she argues for the abolition of the death penalty.

She mentions, for example, the case of Brandon Bernard, who was sentenced to the death penalty for committing a crime as a juvenile. Due to the location where the crime was committed — in Fort Hood, a military base — he was convicted under federal law. According to the author, “Many Americans believe the federal death penalty is reserved for acts of treason or terrorism.... In fact, no one has ever been executed for treason in the modern era at the federal level, and only one person is on the federal death row for terrorism....”

The author cites studies that show the death penalty not to be a measure that prevents crime. Moreover, it is the most expensive sentence in the American criminal justice system, costing at least 10 times more than life imprisonment without the possibility of parole.

The author also points to the fallibility intrinsic to any government: "We know that the government will always work to protect its own interests, not those of the individual. And we know that humans, who run the government, are fallible. Mistakes are made even when intentions are pure.”

For those who defend a limited government, she argues, these reasons should be sufficient to abolish capital punishment.

Another factor pointing to a shift of view on this issue is that, according to a Gallup poll conducted in late 2019, 60% of Americans favor a life sentence without the possibility of parole over the death penalty. It was the first time that most Americans interviewed have adopted this position since the organization began conducting the poll more than 30 years ago.

The Conservative States Begin To Change

Following this inclination, some traditionally Republican states began proposing bills to abolish or relieve the death penalty. According to a survey by the American Bar Association, at least five states with a conservative tendency have presented bills in this regard: Arizona, Kentucky, Louisiana, Oklahoma and Wyoming.

The movement to oppose capital punishment has grown among the U.S. right, to the point that 250 conservative leaders now oppose it. They have set up an organization called Conservatives Concerned about the Death Penalty and are celebrating that another bill to end the death penalty has been recently introduced, this time in Georgia.

It is too early to know if the bills will be approved. However, with the growing support of the American population for the end of the death penalty, it is highly unlikely that Republican representatives will remain indifferent to their voters.


Cresce coalizão conservadora contra a pena de morte nos EUA

A pena de morte é um tema bastante controverso quando se trata do direito penal americano. Tradicionalmente, os republicanos são identificados com a manutenção da pena capital nos estados em que ela vigora, porém recentemente alguns estados de tradição republicana estão repensando a questão e até mesmo propondo leis para aboli-la.

Hannah Cox, autora conservadora da Foudation for Economic Education, escreveu recentemente um artigo em que argumenta pela abolição da pena de morte.

Ela cita, por exemplo, o caso de Brandon Bernard, que foi sentenciado à pena de morte por um crime de juventude. Ele foi condenado com base na legislação federal, por causa do local onde o crime foi cometido, em Fort Hood, uma base militar. Segundo a autora, “muitos americanos acreditam que a pena de morte federal está reservada para atos de traição ou terrorismo. Na verdade, ninguém jamais foi executado por traição na era moderna em nível federal, e apenas uma pessoa está no corredor da morte federal por terrorismo.”

A autora também cita outros estudos que mostram que a pena de morte não é uma medida que realmente impede o crime e também que é a sentença mais cara do sistema de justiça criminal dos Estados Unidos, custando pelo menos 10 vezes mais do que a prisão perpétua sem possibilidade de liberdade condicional.

A autora também aponta para o princípio da falibilidade de qualquer governo: “Sabemos que o governo sempre trabalhará para proteger seus próprios interesses, não os do indivíduo. E sabemos que os humanos, que dirigem o governo, são falíveis. Erros são cometidos mesmo quando as intenções são puras.”

Para quem defende um governo limitado, defende ela, essas razões deveriam suficientes para abolição da pena capital.
Outro fator que aponta para uma mudança de visão sobre a pena de morte é que 60% dos americanos a preterem em relação a uma sentença de prisão perpétua sem possibilidade de liberdade condicional, de acordo com pesquisa realizada no final de 2019 pela Gallup poll. Essa foi a primeira vez que a maioria dos americanos entrevistados adotou essa posição desde que o instituto começou a fazer essa pesquisa há mais de 30 anos.

Estados conservadores começam a mudar

Seguindo esse impulso, alguns estados tradicionalmente republicanos começaram a propor legislações para abolir ou mitigar a pena de morte. Segundo levantamento da Associação dos Advogados Americanos, ao menos cinco estados de tendência conservadora apresentaram projetos de lei nesse sentido: Arizona, Kentucky, Luisiana, Oklahoma e Wyoming.
O movimento de oposição à pena capital cresceu entre a direita dos EUA ao ponto que hoje 250 líderes conservadores se posicionam contra. Eles montaram uma organização chamada Conservatives Concerned about the Death Penalty e estão comemorando que, recentemente, mais um projeto de lei foi introduzido, desta vez no Congresso da Geórgia, para encerrar com a pena de morte.

Ainda é cedo para saber se os projetos serão aprovados, mas com o apoio crescente da população americana pelo fim da pena capital é bastante improvável que os deputados republicanos fiquem indiferentes aos seus eleitores.
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