The Chaos in Washington Has Global Consequences

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Roubei este título ao “The Economist” porque resume numa frase curta e simples uma situação que se arrasta e é difícil de explicar.

O caos em Washington é o caos do sistema democrático norte-americano, uma situação antiga que se tem vindo a agravar até chegar, neste momento, à disfunção total. Quanto às consequências globais, vêm do facto, surreal, mas inexorável, de que o que se passa no governo norte-americano se reflete, de muitas maneiras, na vida de pessoas que não têm nada a ver com a América do Norte e preferiam seguir as suas vidinhas sem o elefante na sala.

Seria preciso um tratado para explicar como é que o sistema funciona, e porque é que não funciona. É irónico que sejam os maiores arautos da democracia os mesmos que não a querem praticar; assim os como os alienígenas do filme “Marte Ataca” (de Tim Burton, 1996) que andavam pela rua com megafones a gritar “viemos em paz, para vos salvar” enquanto pulverizavam toda a gente. Mas as consequências globais, aliás bem conhecidas, ficam para depois. Comecemos por considerar a estrutura política do Estado norte-americano e depois falar do circo instalado na capital do país (ainda) mais poderoso do mundo.

As regras do sistema norte-americano são bastante diferentes das institucionalizadas nos países europeus. Pode dizer-se a seu favor que foi o primeiro sistema parlamentar constitucional instituído num só documento nos tempos modernos (ao contrário do inglês, anterior, que se apoia em vários documentos avulsos), e que, portanto, os seus subscritores, por mais cuidados que tivessem em criar “verificações e equilíbrios” (os tão cantados “checks and ballances”), não podiam prever situações posteriores. E pode argumentar-se contra, o facto de se recusarem inexoravelmente a aperfeiçoá-lo à luz das manhas da modernidade. (Passaram por 27 emendas as dez primeiras chamadas de “Carta dos Direitos Fundamentais” e as outras 17 a esclarecer pormenores, mas no fundamental ninguém ousa tocar). À Constituição federal juntam-se as constituições dos 50 estados, bastante diferentes entre si. Por exemplo, em certos estados os juízes são eleitos, noutros escolhidos pelo Governador ou pela Assembleia Legislativa estadual. Há procuradores municipais, estaduais e federais, com poderes que por vezes se contrariam e têm efeito fora das suas jurisdições. As leis eleitorais também são variadas.

Mas, indo ao que nos interessa, o regime é presidencial – sem primeiro-ministro – e o legislativo federal tem duas câmaras: o Senado (com 100 senadores, dois por estado, grande ou pequeno) e a Câmara dos Representantes (com 435 deputados, proporcionais à população do Estado). O Presidente pode promulgar decretos-lei, (“Executive Orders”) que têm se ser ratificadas pelas duas câmaras – o Congresso – em tempo útil.

Em termos práticos, o Presidente só consegue governar à vontade se tiver maioria no Congresso, o que raramente acontece. Atualmente, Biden está em minoria no Senado e tem a maioria da Câmara dos Representantes. Barack Obama, por exemplo, a partir de 2011 perdeu a maioria no Congresso e nunca mais conseguiu promulgar a sua agenda.

Além disso, há uma regra não escrita no Senado, o “filibuster”, segundo a qual uma maioria precisa de 60 senadores, e não 51.

Um outro “pormenor” precisa de ser levado em conta. As leis são geralmente constituídas por um conjunto de “provisões” que não têm relação entre si, o que faz com que para aprovar determinada legislação seja preciso negociar outras provisões que lhe estão “coladas”. Por exemplo – e é o caso presente – o Congresso só aprova a Lei do Orçamento se ela não incluir um novo pacote de ajuda à Ucrânia. Normalmente os congressistas incluem nas leis gerais provisões de interesse do seu Estado, ou dos financiadores que os sustentam, mas neste caso específico resolveram – alguns deles – travar o apoio à Ucrânia a troco de permitirem que o Estado possa pagar as suas contas correntes. Ou seja, esse grupo de parlamentares radicais, os “trumpistas”, oficiosamente chamados “Freedom Caucus”, consideram que a imigração e a crise com a China são mais importantes para os americanos do que apoiar o esforço de guerra duns tipos algures na Europa. Ao considerar esta ordem de prioridades, o que se verifica é que a política internacional dos Estados Unidos passou a estar atrelada aos interesses partidários internos.

O que complica uma situação, já de si bastante complexa, é luta interna que ocorre no Partido Republicano. Pode parecer ilógico, mesmo surreal, que decisões de importância nacional – o Orçamento – e internacional – a invasão da Ucrânia – sejam preteridas pela disputa entre a fação trumpista do partido e os republicanos tradicionais. Mas é o que está a acontecer. Daí o título tão apropriado do “The Economist”.

Tudo começou em janeiro, quando o deputado Kevin McCarthy se chegou à frente para ser o líder da minoria republicana na Câmara dos Representantes. Foram precisas 15 votações para ele convencer os seus colegas que era suficientemente duro para ocupar o lugar. Quinze votações! Qualquer um desistiria à segunda ou terceira, mas McCarthy queria mesmo o pódio, e teve de jurar que não facilitaria a vida dos democratas. E teve de aceitar uma provisão inédita; bastaria que um colega pedisse a sua demissão, em qualquer altura e por qualquer razão, para ele ter de abandonar o posto.

McCarthy, entalado entre os trumpistas e os democratas, tentou navegar sinuosamente, numa situação impossível. A verdade, como muito bem diz o jornal inglês “The Guardian”, é que o verdadeiro líder da maioria republicana na Câmara dos Representantes é Donald Trump, via o aguerrido grupo de fiéis ao ex-Presidente.

As relações entre Trump e McCarthy tem um historial de altos e baixos (com Trump, quem não?), e a certa altura a “ameaça laranja”, expressão de Theresa Annafin, do “Boston Globe” que chamou McCarthy de “pussy” (mariquinhas), mas acabou por tolerá-lo no cargo que ele tanto queria.

E McCarthy, que começou a vida como dono de uma loja de iogurtes em Bakersfield, na Califórnia, não se poupou a esforços para agradar ao trumpistas, ao mesmo tempo que tentava segurar os democratas, num equilíbrio impossível. Aprovou todas as inquirições propostas pelos radicais, como a ridícula investigação para ver se Biden deve ser impugnado, aceitou todos os desafios aos resultados da eleição de 2020 (ainda!), pressionou funcionários dos vários escalões do aparelho de Estado por não serem pró-trumpistas e questionou várias vezes as ajudas à Ucrânia.

Mesmo no meio do salsifré, conseguiu convencer a Câmara a subir o teto do débito – o tal problema do Orçamento de Estado, que na América é um sistema sempre em andamento. Quer isto dizer que os orçamentos são aprovados por curtos períodos de tempo e sempre que precisam de ser renegociados há dramas para a inclusão de interesses dos congressistas na lei.

Agora, a 30 de setembro, quando parecia mais uma vez inevitável que o aparelho de Estado “ia fechar”, McCarthy conseguiu um acordo de 60 dias.

Entrou então em ação Matt Gaetz, um deputado da Flórida, (que por acaso até está a ser inquirido por abuso sexual e mau uso de fundos, mas isso não vem para o caso). Segunda-feira, Gaetz, um antigo e muito vocal inimigo de McCarthy, recorreu à tal cláusula que tinha sido acordada aquando da sua escolha – “basta um, quando quiser” – para pedir a demissão do líder. E assim aconteceu. Quando à escolha do sucessor, ninguém sabe, e, entretanto, os trabalhos estão parados.

Tudo isto parece um mau filme político, mas é real, está a acontecer nos Estados Unidos e afeta muito mais do que os Estados Unidos. Biden já prometeu, logo na terça-feira, que não serão cortados fundos à Ucrânia, mas Biden não pode dar mais do que já estava alocado, querendo isto dizer que num futuro próximo haverá uma redução nas entregas de material bélico aos ucranianos.

Há muitas outras questões para lá do caso específico deste orçamento, evidentemente. Há a questão dos trabalhos do Congresso estarem congelados até os republicanos, que não se entendem entre eles, escolherem um novo líder. Há a questão do próximo orçamento, pois os 60 dias já estão a contar e nem se imagina o que será exigido para a sua aprovação.

Depois, e ainda, há a questão dos julgamentos de Trump e, já para o ano, da eleição que Trump pode ganhar. Mas esses são outros assuntos. Os desmandos dos trumpistas é que são a aflição presente.

A Europa, cujos órgãos diretivos estão a reunir a uma cadência semanal – a última em Málaga -, já está a fazer as contas do que terá que fazer perante uns os Estados Unidos cada vez mais disléxicos.

O comportamento dos congressistas republicanos é tão inacreditável – no desprezo pelos problemas do seu país, no desinteresse pela arena internacional – que custa a acreditar a falta de vergonha, a verborreia manhosa, o facto de já nem precisarem de inventar desculpas para colocar o totem Trump acima de todos os deuses.

Já aqui escrevi várias vezes sobre esta situação, mas continuo a não perceber, francamente, como é possível a política descer a um nível partidário tão radical. Os países ditatoriais, já sabemos como são; os países democráticos – a começar pela “maior democracia do mundo – nem sequer conseguimos prever.