Truce in the Cotton War

Published in Estadao
(Brazil) on 7 April 2010
by (link to originallink to original)
Translated from by Tracey Yuditsky. Edited by Jessica Boesl.
The dispute between Brazil and the United States due to American cotton subsidies could eventually culminate in a reasonable agreement. After receiving a concrete proposal for new negotiations, the Brazilian government decided to postpone until the 21st the application of sanctions authorized by the WTO. Grants paid by the U.S. Treasury were considered incompatible with international standards and sentenced after a long process. As Washington has decided, nevertheless, to continue subsidizing the exporters, Brazil remains on the course of retaliation, a procedure now postponed.

The U.S. government was slow to react, although Brazilian authorities have always made clear their preference for a negotiated solution. While no alternative for further talks appeared, the Board of Foreign Trade (CAMEX) prepared two complementary actions of retaliation.

First, a list of American products subject to punitive taxes on imports was compiled. For the second part of the sanction, a range of sectors were selected, including the pharmaceutical and film sectors, as well as the suspension of intellectual property rights. The U.S. government only gave clear signs of reaction when Brazil made the move against patents and copyrights.

U.S. authorities initially tried to get the advance of retaliation without providing a well-defined compensation proposal. The Brazilian government continued preparing the list of sanctions, which should come into force today.

Washington had sent three proposals. 1. Create a fund of $147.3 million annually for projects of interest to Brazilian cotton. 2. Negotiate new terms for an American program of credit guarantees for export of agricultural products. 3. Recognition of Santa Catarina as an area free of Foot and Mouth Disease without vaccination.

Bids will be discussed until the 21st and, if the result is satisfactory, the retaliation will be suspended for 60 more days, in an attempt to settle. The main interest of the Brazilian government is still, officially, a complete elimination of illegal subsidies for American cotton. But the next step of the U.S. government could pave the way for an acceptable solution, if it weren’t just an attempt to gain time.

The mere imposition of import barriers would result in little or no advantage for Brazil. Taxation would be increased for 102 products, mostly of little importance to bilateral trade.

The penalty would be sprayed and the effects would be less for U.S. producers. Furthermore, Brazilian producers and exporters of cotton would gain nothing from it. The cross-retaliation? With the suspension of intellectual property rights, it would be more painful for Americans, but it would not help improve bilateral trade, nor strengthen the cotton economy of Brazil.

The Brazilian government could not simply renounce the retaliation after a long process with the WTO, which would become, in practice, a victory in defeat. And that would be demoralizing to the international trading system. The higher cost of that demoralization would be to developing countries and developed economies, but small, and of insufficient magnitude to affect the major powers. The choice of cross-retaliation, with suspension of intellectual property rights, gives some efficacy to the Brazilian action.

If Brazil accepts the compensation offered by Washington and suspends the sanctions, there will have been in practice at least a partial victory. A complete victory and that would be more compatible with international trade rules would be the suspension of U.S. policies condemned as illegal. But President Barack Obama can hardly gain political support in the short term for such a significant change. And the Brazilian authorities will not give up their stance without at least staging a longer fight.


Trégua na guerra do algodão
07 de abril de 2010 | 0h 00

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- O Estado de S.Paulo

A disputa entre Brasil e Estados Unidos por causa dos subsídios ao algodão americano poderá, afinal, desembocar num acordo razoável. Depois de receber uma proposta concreta para novas negociações, o governo brasileiro decidiu adiar até o dia 21 a aplicação das sanções autorizadas pela OMC. As subvenções pagas pelo Tesouro americano foram consideradas incompatíveis com as normas internacionais e condenadas depois de longo processo. Como Washington decidiu, apesar disso, continuar subsidiando os exportadores, restou ao Brasil o recurso à retaliação, procedimento agora adiado.

O governo dos EUA demorou a reagir, embora as autoridades brasileiras tenham sempre deixado clara sua preferência por uma solução negociada. Enquanto não surgiu a alternativa de novas conversações, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) preparou duas ações complementares de retaliação.

Em primeiro lugar, foi elaborada uma lista de produtos americanos sujeitos a taxas punitivas de importação. Para a segunda parte da sanção, foi selecionado um conjunto de setores ? incluídos o farmacêutico e o cinematográfico ? para a suspensão de direitos de propriedade intelectual. O governo americano só deu sinais claros de reação quando se anunciou a manobra contra patentes e direitos autorais.

As autoridades americanas tentaram inicialmente conseguir o adiantamento da retaliação sem apresentar uma proposta bem definida de compensação. O governo brasileiro continuou preparando a lista de sanções, que deveriam entrar em vigor hoje.

Enviados de Washington apresentaram três propostas: 1) criação de um fundo de R$ 147,3 milhões anuais para projetos de interesse da cotonicultura brasileira; 2) negociação de novos termos para um programa americano de garantias de crédito à exportação de produtos agrícolas; e 3) reconhecimento de Santa Catarina como área livre de aftosa sem vacinação.

As ofertas serão discutidas até o dia 21 e, se o resultado for satisfatório, a retaliação será suspensa por mais 60 dias, para uma tentativa de acordo final. O interesse maior do governo brasileiro ainda é, oficialmente, a eliminação total dos subsídios ilegais concedidos ao algodão americano. Mas o novo passo do governo dos EUA pode abrir caminho para uma solução de compromisso aceitável, se não for apenas uma tentativa de ganhar tempo.

A mera imposição de barreiras à importação resultaria em pouca ou nenhuma vantagem para o Brasil. Seria aumentada a tributação de 102 produtos, na maior parte de pouca importância no comércio bilateral.

A sanção seria pulverizada e os efeitos seriam menores para os produtores americanos. Além disso, os produtores e exportadores brasileiros de algodão nada ganhariam com isso. A retaliação cruzada ? com suspensão de direitos de propriedade intelectual ? seria mais dolorosa para os americanos, mas também não contribuiria para melhorar o comércio bilateral nem para fortalecer a economia algodoeira do Brasil.

O governo brasileiro não poderia simplesmente renunciar à retaliação, depois de um longo processo da OMC, o que significaria transformar, na prática, uma vitória em uma derrota. E isso seria desmoralizante para o sistema internacional de comércio. O custo maior dessa desmoralização caberia aos países em desenvolvimento e às economias desenvolvidas, mas de pequeno porte, sem peso para incomodar as maiores potências. A escolha da retaliação cruzada, com suspensão de direitos de propriedade intelectual, deu alguma eficácia à ação brasileira.

Se Brasília aceitar as compensações propostas por Washington e suspender a aplicação das sanções, terá havido na prática pelo menos uma vitória parcial. A vitória completa e mais compatível com as normas internacionais de comércio seria a suspensão das políticas americanas condenadas como ilegais. Mas o presidente Barack Obama dificilmente conseguirá apoio político, a curto prazo, para uma mudança tão ampla. E as autoridades brasileiras dificilmente largarão essa bandeira sem pelo menos encenar uma luta mais prolongada.
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