Why We Should Retaliate Against the U.S.

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Por que retaliar os EUA

O Brasil poderá ser o primeiro país a impor uma retaliação comercial aos Estados Unidos, quebrando patentes de medicamentos ou de outros produtos, como resposta à manutenção de subsídios ilegais a produtores e exportadores americanos de algodão. Se for preciso chegar a esse ponto, o governo agirá com o respaldo da Organização Mundial do Comércio (OMC). Neste momento, as autoridades brasileiras não têm escolha. São obrigadas a ir em frente e aplicar as sanções autorizadas com base em normas internacionais, se não receberem de Washington uma proposta séria e razoável de acordo. Na semana passada, Brasília publicou uma relação de 102 produtos americanos passíveis de tributação aduaneira mais alta, como parte da retaliação. Nessa segunda-feira, divulgou uma lista de 21 itens para possível suspensão de direitos na área da propriedade intelectual. A lista foi apresentada, por enquanto, para consulta pública aos setores interessados.

"Estamos decepcionados com o fato de o Brasil ter adotado essas medidas", disse Nefeterius Akeli McPherson, porta-voz do Representante dos Estados Unidos para Comércio Exterior (USTR). O uso da palavra decepção é injustificável. Quem se omitiu, nesse caso, foi o governo dos Estados Unidos. As autoridades de Washington falam de negociação, mas não houve até agora nenhuma tentativa séria de conversa a respeito do assunto. No intervalo de uma semana estiveram em Brasília três funcionários americanos de alto nível ? a secretária de Estado, Hillary Clinton, o secretário de Comércio, Gary Locke, e o conselheiro adjunto de Segurança da Casa Branca para Assuntos Econômicos Internacionais, Michael Froman. A relação de 201 produtos já era conhecida, quando os dois últimos chegaram ao País. Funcionários brasileiros mostraram otimismo quanto ao início de uma negociação. Nada ocorreu.

Nenhuma autoridade americana fez mais, nos dias seguintes, do que falar vagamente sobre a possibilidade de um acordo. Mas o governo brasileiro não poderia interromper sua iniciativa para esperar indefinidamente uma demonstração de boa vontade de Washington.

O passo seguinte, o início de consultas sobre a possível quebra de patentes farmacêuticas e a suspensão de outros direitos de propriedade intelectual, foi apenas uma evolução normal desse quadro. O governo americano tem-se comportado como se a condenação de sua política de subsídios pela OMC, depois de um longo processo, não tivesse a mínima importância. Recusou-se a tomar qualquer iniciativa para suspender as subvenções incompatíveis com as normas internacionais. Com essa atitude, tornou inevitável o passo seguinte ? a solicitação, pelo Brasil, de autorização para retaliar. A OMC autorizou uma retaliação no valor anual de US$ 829 milhões enquanto os subsídios ilegais forem mantidos. O governo brasileiro decidiu preparar uma lista de produtos equivalente a US$ 591 milhões e uma relação de direitos de propriedade intelectual correspondente a US$ 238 milhões.

Ao anunciar a publicação de cada uma das listas, o Itamaraty explicitou o interesse do governo brasileiro em discutir uma solução alternativa. De fato, a mera retaliação interessa muito menos que um entendimento favorável à expansão do comércio entre os dois países. Mas dificilmente as autoridades brasileiras poderão recuar, se o governo americano continuar agindo como se os Estados Unidos estivessem acima de todas as normas internacionais.

O presidente Barack Obama evidenciou suas tendências protecionistas desde a campanha eleitoral. Tem sido fiel aos compromissos assumidos com os agricultores subsidiados e com os setores industriais e sindicais mais contrários à liberalização do comércio. As consequências de sua atitude vão muito além das fronteiras de seu país.

Seu desprezo às normas internacionais também não afeta apenas o Brasil. Põe em xeque a própria ideia de uma ordem econômica mundial governada com base em regras aceitas por todos os participantes. Valoriza o peso econômico e político de cada país ? a força, portanto ? como regra suprema.

O resultado pode ser, a curto prazo, menos sangrento que o de uma invasão consumada sem apoio do Conselho de Segurança da ONU. Mas tende a ser, no fim das contas, desastroso para o sistema global de comércio.