Dirty War

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Guerra suja

Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, dá mais um passo para desmantelar a política ambiental arrojada do predecessor, Barack Obama. Nesta segunda-feira (16) a Casa Branca republicana editou uma medida que prepara a revogação do Plano Energia Limpa.

O programa de 2015 impunha metas a cada Estado para redução de emissões na geração de eletricidade. Carvão e gás natural usados no setor respondem por cerca de um terço do dióxido de carbono —um gás do efeito estufa que impulsiona o aquecimento global— lançado pela economia americana.

Nos cálculos da administração democrata, os cortes permitiriam diminuir em 32% a poluição climática gerada pela atividade até 2030. A iniciativa estava no centro da estratégia para cumprir compromissos assumidos pelos EUA no Acordo de Paris, de 2015, e criava dificuldades para a eletricidade produzida com carvão.

Quando Trump escolheu Scott Pruitt para dirigir a agência ambiental federal (EPA), ficou claro que a tentativa de reverter o Plano Energia Limpa deixaria a condição de promessa de campanha para se tornar realidade. Pruitt, quando procurador-geral de Oklahoma, liderou várias unidades federativas em ações judiciais contra o plano da EPA.

O argumento era que a agência excedera seu mandato ao estipular objetivos que exigiriam ações das empresas elétricas fora dos limites de suas usinas. Para cumprir as metas, não bastaria reformar suas instalações para emitir menos —elas precisariam também recorrer a fontes limpas como geradores eólicos e painéis solares.

Agora, o próprio Pruitt fez o anúncio da medida revogatória, e no Kentucky, produtor de carvão mineral. Para entrar em vigor, no entanto, a decisão terá de passar por um processo de consulta pública, que pode demorar meses.

O governo Trump ainda não esclareceu se apenas extinguirá o plano ou se o substituirá por novos regulamentos, mais amigáveis para combustíveis fósseis.

Mesmo autoridades de Estados que litigaram ao lado de Pruitt contra a EPA preferem que se baixem novas orientações, pois do contrário a simples revogação ficará vulnerável a ações na Justiça acusando a agência de omissão.

É o caso do Arkansas. Apesar de processar a EPA, seu governo não deixou de preparar a transição para fontes mais limpas de energia. Todos sabem que as restrições aos combustíveis fósseis virão algum dia —por mais que Trump e Pruitt assegurem ter acabado de vez com a “guerra ao carvão”.