Executive Secretary of the Economic Commission for Africa Carlos Lopes supported Angola’s position yesterday with respect to the need to enlarge the number of permanent and non-permanent members of the United Nations Security Council.
Enlargement is aimed at making the political body more representative and better equipped to respond to and resolve conflicts. Lopes believes that the position advocated by Angolan Vice President Manuel Vicente before the U.N. General Assembly—specifically, that the U.N.’s political body responsible for peace and security must take into account Africa’s concerns—makes perfect sense if one analyzes the African continent’s geopolitical weight as opposed to its weak ability to make its voice heard.
Angola, he pointed out, has recognized authority within Africa for its role not only in promoting peace and security in various other countries in the continent but also as a non-permanent member of the Security Council in a crucial year during which the next Secretary General of the U.N. will be chosen.
Lopes understands that Africa’s long-fought battle for a permanent presence on the Security Council is a legitimate one, as it remains the only continent in this predicament. It's for this reason, he explained, that nearly all U.N. peacekeeping and peace-building missions in Africa have completely different characteristics in terms of the way they are conceived and developed, compared to operations carried out in Asia, Latin America and the Middle East.
However, while permanent members of the U.N. Security Council are in agreement with Lopes, they have barely made these issues central concerns of the Council. “When issues arise in Africa, everyone moves in on [the continent] because there are no permanent African members there to put the brakes on [such impulses] and change the conversation.”*
The executive secretary, who in 2013 was the only Portuguese speaker listed among the 100 most influential Africans in the world, said that reforms being called for by Angola and by other nations are going to have to wait until new U.N. leadership arrives, once the current secretary-general’s term has reached its end. These reforms, he underscored, are critical for transforming the way in which priorities are established and discussed at U.N. headquarters.
For Lopes, a Bissau-Guinean economist, the fact that African states have already incorporated their common positions into the 2030 World Agenda ahead of any other region is evidence they have prepared themselves for the outcome and that they are able to make their priorities known. “I think that Africa is very well-positioned to take advantage of this document, which was approved after nearly five years of negotiations,” he said.
With respect to the refugee and migrant issue being debated in the U.N. General Assembly, he argued that each of the two vulnerable groups should be dealt with separately, as each one has differing motivations for moving to foreign territories.
Lopes recalled that refugees are those individuals seeking protection within safe zones due to political conflicts or natural disasters that have taken place in their places of origin. Migrants, meanwhile, are those that are seeking a higher quality of life due to frustrations about their current socioeconomic situations. The number of Africans that leave the continent annually is close to 2 million, a figure that corresponds to .2 percent of the region’s total 1 billion inhabitants. This number, Lopes pointed out, is much smaller than the nearly 3 million Chinese that leave their country during the same period. “Nevertheless, it’s often exaggerated that the majority of refugees and migrants come from Africa,” he concluded.
Angolan Vice President Manuel Vicente affirmed before the U.N. General Assembly that reform of the Security Council is “an imperative which, if not carried out, may hinder the United Nation’s ability to act and cause its legitimacy and credibility to crumble.” Over the course of the speech, in which he represented Head of State José Eduardo dos Santos, the vice president declared that Angola is in favor of growing the number of permanent and non-permanent members of the Security Council in order to make it more representative and better equipped to respond to and resolve conflicts.
“For this reason,” he said, Angola “reiterates the right of the African continent to be represented among the permanent members of the Security Council, as per the Ezulwini Consensus.”
With respect to the overall organization, the vice president maintained that the United Nations must be allowed to promote peace and international security, act with speed and efficiency in conflict situations and respond to today’s most pressing, unprecedented challenges, including international terrorism and the untold effects of climate change.
*Editor’s Note: Although the source of this remark is ambiguous, it is assumed the statement was made by Lopes. Lopes made these remarks in English, and while accurately translated, the source could not be independently verified.
Executivo pede mudanças no Conselho de Segurança
Josina de Carvalho
27 de Setembro, 2016
O secretário executivo da Comissão Económica das Nações Unidas para África, Carlos Lopes, apoiou, ontem, a posição de Angola sobre a necessidade do alargamento do número dos membros permanentes e não permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
O alargamento visa tornar este órgão mais representativo e melhor apetrechado na sua capacidade de resposta na solução dos conflitos.
Na visão de Carlos Lopes, faz todo o sentido a posição apresentada pelo Vice-Presidente da República, Manuel Vicente, na Assembleia Geral das Nações Unidas, se for analisada a geoestratégia e a fraca capacidade do continente africano de fazer ouvir a sua voz, para que todo o sistema de paz e segurança das Nações Unidas tome em consideração as preocupações africanas.
Angola, referiu, tem uma responsabilidade reconhecida em África pelo seu papel em matéria de paz e segurança em vários países do continente e como membro não permanente do Conselho de Segurança, num ano crucial em que se escolhe o novo secretário-geral da ONU.
Carlos Lopes entende que a longa batalha de África por uma presença permanente no Conselho de Segurança é legítima, porque é o único continente nesta condição. Este facto, explicou, faz com que quase todas as missões de paz das Nações Unidas no continente africano, pela forma como são projectadas e desenvolvidas, tenham características completamente diferentes das intervenções realizadas na Ásia, América Latina e no Médio Oriente.
Os membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU, de acordo com Carlos Lopes, dificilmente permitem que os seus problemas sejam levados ao centro das preocupações deste órgão. “Mas quando se trata de questões africanas, vão todas para lá, porque não existe um membro permanente africano que põe travões e faça com que a discussão seja diferente”.
O secretário executivo, que foi em 2013 o único lusófono entre os 100 africanos mais influentes do mundo, disse que as reformas defendidas por Angola e por outros países vão esperar a nova liderança da ONU, uma vez que o actual secretário-geral está no fim do seu mandato. As reformas, sublinha, são muito importantes para transformar a maneira como se dialoga e se estabelecem as prioridades no seio das Nações Unidas.
Para o economista guineense o facto de os Estados africanos terem incorporado as posições comuns na Agenda Mundial 2030, antes de qualquer outra região, prova que se prepararam para o efeito e que podem fazer passar as suas prioridades. “Penso que África está muito bem posicionada para tirar partido deste documento que foi aprovado depois de quase cinco anos de negociações”, disse.
Relativamente à situação dos refugiados e migrantes debatida na Assembleia Geral da ONU, defendeu a separação da abordagem sobre os dois grupos vulneráveis, por terem motivações diferentes para a deslocação em território alheio.
Carlos Lopes lembrou que os refugiados são aqueles que buscam proteção em zonas seguras devido a conflitos políticos ou catástrofes naturais nas suas zonas de origem, enquanto os migrantes procuram melhores condições de vida por insatisfação humana. O número de africanos que saem do continente anualmente é de cerca de dois milhões, correspondente a 0,2 por cento do total de mil milhões de habitantes desta região. Este número, referiu Carlos Lopes, é muito reduzido comparado com os cerca de três milhões de chineses que deixam o seu país, em igual período. “Portanto, há um certo exagero quando se diz que a maior parte dos refugiados e migrantes vêm de África”, concluiu.
O Vice-Presidente da República, Manuel Vicente, afirmou na Assembleia-Geral das Nações Unidas que a reforma do Conselho de Segurança é “um imperativo que se não for realizado pode levar à incapacidade de actuação da organização mundial e ao contínuo esboroar da sua legitimidade e credibilidade”. No seu discurso, em representação do Chefe de Estado, José Eduardo dos Santos, o Vice-Presidente da República declarou que Angola é a favor do alargamento do número dos membros permanentes e não permanentes do Conselho de Segurança, para tornar este órgão mais representativo e melhor apetrechado na sua capacidade de resposta na solução dos conflitos.
Por essa razão, disse, Angola reitera o direito do continente africano de estar representado entre os membros permanentes do Conselho de Segurança, conforme o Consenso de Ezulwini.
Quanto à organização na sua generalidade, o Vice-Presidente afirmou que a ONU deve ser capaz de promover a paz e segurança internacional, de agir com celeridade e eficácia em situações de conflito e de dar resposta aos mais prementes desafios da actualidade, como o terrorismo internacional sem precedentes e as alterações climáticas inauditas.
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