United States: Is It Right To Provide Basic Income Only to Black Families?

Published in Veja
(Brazil) on 31 March 2021
by Vilma Gryzinksi (link to originallink to original)
Translated from by Lisa Carrington. Edited by Michelle Bisson.
Two American cities are creating programs to fight poverty that exclude white people — sparking tremendous debate

Oakland is a rich city with pockets of deep poverty and contrasts that make Brazil’s pale in comparison.

As in other American cities, the poorest areas are almost exclusively populated by Black people.

Now, the city by the bay, San Francisco, home to Silicon Valley tech fortunes, has an innovative idea: a minimum-income program designed only for families with at least one child under 18 and income below half of the U.S. national average ($59,000).

The program is fully funded by philanthropic donations, which mitigates but does not entirely eliminate a potential constitutional obstacle: It is only for families in the Black, Indigenous and people of color category.

Six hundred families that meet these requirements will receive $500 per month for 1 1/2 years.

“The poverty we all witness today is not a personal failure, it is a systems failure,” said Mayor Libby Schaaf, who is so far to the left on the American spectrum that she created an alert system for U.S. Immigration and Customs Enforcement raids on undocumented immigrants in the city during Donald Trump’s presidency.


It goes without saying that a social program that excludes white people may be considered unconstitutional.

The program is similar to one that is already running in Marin County, the third richest county in the U.S., which pays recipients double, $1,000. It is partially funded with public money.

“The structure of the program is racially discriminatory,” legal analyst Walter Olson told the website Reason.

According to him, even if the funds are privately sourced, county officials’ level of participation in the distribution will matter if there is a legal dispute.

The payouts for Black families may create confusion with another type of grant: race-based reparations.

A Chicago-area county, Evanston, approved a pilot program that will give $25,000 to 16 Black families for home renovations or as a down payment on another property.

An interesting detail is that the initial $400,000 is funded by taxes on legalized marijuana.

The program aims to compensate for discriminatory damages experienced by Black residents with regard to housing.

The money will not go directly to the families, but to the stores that produce and sell building materials or the banks financing the new properties.

That is why it’s being labeled “paternalistic.”

Racial discrimination is only allowed in the U.S. in specific circumstances and for a limited period for university admissions.

Naturally, separating people by color to receive social benefits is potentially highly complex.

Current debates on these pioneering programs will mold future ones and, for obvious reasons, are also of interest to Brazil because of the fundamental questions that they pose: Do disadvantages due to race or color outweigh socioeconomic disadvantages? Where does one end and the other begin? Are reparations for discrimination rooted in slavery or because of specific circumstances a reasonable or desirable way to provide justice?

There are no easy answers.




Estados Unidos: é certo dar renda básica apenas para famílias negras?

Duas cidades americanas criam programas de combate à pobreza que excluem brancos - e abrem, claro, uma tremenda discussão

Oakland é uma cidade rica com bolsões de muita pobreza e contrastes que fazem os do Brasil parecer brincadeira.

Como em tantas outras cidades americanas, as áreas mais pobres têm uma população quase exclusivamente negra.

Agora, a cidade da baía de São Francisco, bafejada pelas fortunas provenientes do mundo High tech do Vale do Silício, tem uma inovação: um programa de renda mínima destinado apenas a famílias com ao menos um filho abaixo dos 18 anos e renda que seja pelo menos metade do que a média dos Estados Unidos (59 mil dólares).

O programa é financiado inteiramente por doações filantrópicas, o que facilita, mas não elimina um possível obstáculo constitucional: ele se destina apenas a famílias na categoria BIPOC – sigla em inglês para negros, indígenas e pessoas de cor.

Seiscentas famílias nessa condição receberão 500 dólares por mês durante um ano e meio.

“A pobreza que estamos vendo hoje em dia não é produto de fracasso pessoal, mas de falência sistêmica”, disse a prefeita Libby Schaaf, tão à esquerda, no espectro político americano, que criou um sistema de alerta sobre batidas da polícia de imigração a clandestinos radicados na cidade, durante o governo Trump.

Nem é preciso dizer que um programa social que exclui brancos pode ser considerado inconstitucional.

O programa é similar a um já em vigor em Marin County, o terceiro município mais rico dos Estados Unidos, que paga o dobro, mil dólares, aos contemplados, e é bancado, em parte, com dinheiro público.

“A estrutura do programa é racialmente discriminatória”, disse ao site Reason o analista jurídico Walter Olson.

Segundo ele, mesmo que as verbas tenham origem privada, o grau de participação de funcionários municipais na distribuição vai pesar se houver contestação na justiça.

O bolsa-família para negros pode criar confusão com um outro tipo de subvenção, a indenização de inspiração racial.

Um município da região de Chicago, Evanston, aprovou um programa-piloto que dará 25 mil dólares a 16 famílias negras para reformas doméstica ou como entrada em outro imóvel.

Detalhe interessante: os 400 mil dólares iniciais são bancados pelo imposto sobre a maconha legalizada.

O programa pretende compensar danos discriminatórios sofridos por habitantes negros no campo da habitação.

O dinheiro não vai diretamente para as famílias, mas para as lojas de material de construção ou os bancos que financiam novos imóveis.

Por causa disso, está sendo chamado de “paternalista”.

A discriminação por raça só é admitida nos Estados Unidos, em circunstâncias específicas e por período limitado, no âmbito das admissões universitárias

É claro que separar pessoas por cor para receber benefícios sociais tem um potencial de alta complexidade.

As discussões sobre esses programas pioneiros vão moldar os próximos e, por motivos óbvios, têm interesse também para o Brasil por causa das perguntas fundamentais que coloca: as desvantagens por raça ou cor se sobrepõem às desvantagens sócio-econômicas? Onde acaba uma e começa outra? Reparações por discriminação com origens na escravidão ou por circunstâncias específicas são uma forma razoável ou desejável de fazer justiça?

Não existem respostas fáceis.


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