How can life be guaranteed in a place that was considered the most violent country in the world without a war in 2010?
The agreement between the United States and Honduras, which requires the retention of migrants sent by the United States, violates migrants’ rights. Honduras is not a secure place for those seeking protection.
The idea of the "Agreement between the Government of the United States of America and the Republic of Honduras for Cooperation in the Examination of Protection Claims" is a strategy to recruit governments in the region and make them assume the United States’ responsibilities for asylum and protection. To put it bluntly, this document seeks to hold back migrants from Cuba, Nicaragua, the subcontinent of South America and other trans-Atlantic countries in one country where in 2018, there was an average of more than 10 homicides per day (according to the Online Police Statistics System) and where more than 46,000 people have died violently in the last decade.
Is it absurd to question how to guarantee the lives of migrants in a place that in 2010 was considered the most violent country in the world without a war? Although the number of homicides has shown some decrease in most recent years, it is still double the rate of the region and five times more than the world average.
It is precisely within this context of violence that the activities of Doctors Without Borders are framed in Honduras, where, since 2011, the organization has developed a project of humanitarian aid providing medical assistance, mental health and social assistance to victims of violence and survivors of sexual violence in the city of Tegucigalpa, Honduras.
Between 2016 and the middle of 2019, the staff of Doctors Without Borders treated 2,048 patients, victims of sexual violence in the Honduran capital. Of those, 70% were rape survivors, and of that percentage, 51% were minors. During that same period, DWB conducted more than 10,000 mental health consults to patients who suffered sexual violence and who were exposed to other violent situations. Their principal diagnoses were associated with post-traumatic stress (25.6%), depression (23.5%) and anxiety (16.7%).
It is clear that Honduras does not have the capacity to guarantee physical security, health and food to migrants, considering how difficult it is for the country to do this for its own citizens. Also, it doesn't possess the economic resources or physical conditions to indefinitely house and attend to strangers who cross into its country en route to the United States.
Precisely because of the extreme violence and institutional fragility, Honduras has become a country of expulsion. The situation has led thousands of people to mobilize within and without the Central American country. According to the United Nations Office for the Coordination of Humanitarian Affairs, between 2014 and 2017, the increased number of people who moved for reasons of violence multiplied more than six-fold, from 29,000 in 2014 to 190,000 in 2017.
The caravan phenomenon shows that people are trying to leave Honduras by any means. According to data from the U.N. Refugee Agency, between 12,000 and 14,000 people migrated in caravans to the United States in October 2018. Approximately three out of four of those migrating were of Honduran nationality. (Others were from El Salvador and Guatemala.) Beyond this, 63% of the migrants stated that their motive for migrating related to situations of direct violence (threats, forced recruitment into gangs and the killing of relatives, among other things).
Internal displacement within Honduras does not fall much behind. Between 2004 and 2019, about 247,000 people were forced to move owing to violence-related causes. The situation became worse over the last five years, according to the Inter-Institutional Commission for the Protection of Populations Displaced by Violence.
In this context of structural violence, a treaty such as the one proposed by the United States violates the rights of victims of violence and newly exposes them to dangers that could cost them their lives. Honduras, in sum, is not a safe location for those seeking protection.
José Antonio Silva is the coordinator of Doctors Without Borders in Tegucigalpa, Mexico.
O acordo entre EUA e Honduras para reter migrantes viola os direitos humanos
Como garantir a vida em um local que em 2010 foi considerado o país sem guerra mais violento do mundo?
O acordo entre Estados Unidos e Honduras, que obriga a reter migrantes enviados pelo país norte-americano, contraria os direitos dos migrantes. Honduras não é um lugar seguro para quem busca proteção.
A ideia do “Acordo entre o Governo dos Estados Unidos da América e o Governo da República de Honduras para Cooperação no Exame de Reivindicações de Proteção” é uma estratégia para recrutar Governos da região e fazer com que assumam as responsabilidades de asilo e proteção dos EUA. Em poucas palavras, este documento procura reter em um país —que em 2018 teve uma média diária de mais de dez homicídios, segundo o Sistema Policial de Estatísticas Online (SEPOL), e em que na última década morreram violentamente mais 46 mil pessoas— migrantes de Cuba, Nicarágua, subcontinente da América do Sul e outros países transatlânticos.
É absurdo perguntar como garantir a vida dos migrantes em um local que em 2010 foi considerado o país sem guerra mais violento do mundo? Embora a taxa de homicídios tenha mostrado algumas reduções nos últimos anos, ainda é o dobro da taxa na região e o quíntuplo da média mundial.
É precisamente nesse contexto de violência que se enquadram as atividades de Médicos Sem Fronteiras (MSF) em Honduras, onde desde 2011 desenvolvemos um projeto de ajuda humanitária para prestar assistência médica, saúde mental e assistência social às vítimas de violência e sobreviventes de violência sexual na cidade de Tegucigalpa, em Honduras.
Entre 2016 e meados de 2019, as equipes de MSF atenderam 2.048 pacientes vítimas de violência sexual na capital hondurenha. Destes, 70% são sobreviventes de estupro e, desta porcentagem, 51% são menores de idade. Nesse mesmo período, MSF conduziu mais de 10 mil consultas de saúde mental a quase 5 mil pacientes que sofreram violência sexual e foram expostos a outras situações de violência. Seus principais diagnósticos estão associados ao estresse pós-traumático (25,6%), depressão (23,5%) e ansiedade (16,7%).
É claro que o país não tem capacidade para garantir segurança física, saúde e alimentação aos migrantes, levando em consideração que dificilmente isso pode ser feito com seus próprios cidadãos. Também não possui recursos econômicos ou condições físicas para abrigar e atender indefinidamente estrangeiros que entram e cruzam o país na rota para os EUA.
Precisamente por causa de extrema violência e fragilidade institucional, A situação levou milhares de pessoas a se mobilizarem dentro e fora do país da América Central. De acordo com o Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA), entre 2014 e 2017, o aumento de pessoas que se mudaram por causa da violência multiplicou em mais de seis vezes, de 29 mil em 2014 para 190 mil em 2017.
O fenômeno da caravana mostra que as pessoas tentam deixar Honduras de qualquer maneira. Segundo dados do ACNUR, agência das Nações Unidas para pessoas em situação de refúgio, entre 12 mil e 14 mil pessoas migraram nas caravanas de outubro de 2018 para os EUA. Aproximadamente três em cada quatro pessoas em deslocamento eram de nacionalidade hondurenha (outros de El Salvador e Guatemala). Além disso, 63% dos migrantes hondurenhos afirmaram que a motivação para migrar relacionava-se a situações de violência direta (ameaças, recrutamento forçado para gangues, assassinato de parentes, entre outros).
O deslocamento interno em Honduras não está muito atrás. Entre 2004 e 2019, cerca de 247 mil pessoas tiveram que se mobilizar de maneira forçada devido a causas associadas à violência. Esse fenômeno piorou nos últimos cinco anos, de acordo com a Comissão Interinstitucional para a Proteção das Pessoas Deslocadas pela Violência.
Nesse contexto de violência estrutural, um acordo como o proposto pelos EUA viola os direitos das vítimas de violência e os expõe novamente a perigos que podem custar suas vidas. Honduras, em suma, não é um lugar seguro para quem busca proteção.
José Antonio Silva, coordenador do projeto Médicos Sem Fronteiras em Tegucigalpa (México).
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