Governors and civil society fill the vacuum left by the Brazilian government at the Climate Summit.
The record destruction of the Amazon forests in the last two years and Jair Bolsonaro’s delay in recognizing the election of President Joe Biden left little space for any positive reception of the letter that the Brazilian leader sent on April 14 to the president of the United States, promising to do the opposite of what he has done up until now and to work to contain and reverse deforestation and carbon dioxide emissions. For this very reason, the missive must not diminish the pressure on Brazil before and after the virtual summit about climate change on April 22-23, which will bring together 40 leaders invited by the U.S. president. Washington’s disposition to be firm was reinforced after 22 state governors and hundreds of civil society leaders, among them businessmen and major bankers, communicated to the White House that they supported ambitious goals.
The governors’ initiative came after the American government’s public rejection, on March 29, of Brazil’s demand for the additional payment of $1 billion per year for environmental services presented by Ricardo Salles, minister of the environment. A U.S. State Department spokesman said, “We want to see very clear and tangible steps to increase effective enforcement, and a political signal that illegal deforestation and encroachment won’t be tolerated,” adding that the U.S. wants to see a “real diminution this year, and not wait five or 10 years.”*
In the same vein, just days after, 280 leaders of large companies and business associations of agribusiness, industry, finance and scientific and environmental entities joined the Brazilian Climate, Forests and Agriculture Coalition and endorsed Washington’s demand, which counts on the support of the European Union. In the absence of progress in secret conversations underway since last month, U.S. Ambassador to Brazil Todd Chapman presented what sounded like an ultimatum in a closed conversation with businessmen, politicians, economists and diplomats. On Friday, influential Democratic senators asked Biden not to make concessions to Bolsonaro.
In sum, the governors’ message to Biden and the Coalition’s document represented a tacit endorsement by political leaders and civil society of a strategic vision in formation about climate policy, and constitutes an important new fact in a country where businesses and bankers have traditionally avoided publicly diverging from the government. The new posture is fed by Bolsonaro’s sharp loss of credibility in the handling of the pandemic and the economy, along with the growing fear that Brazil is becoming the target of international sanctions, already visible in the prohibition of Brazilians from entering various countries.
The actions proposed by the Coalition are concrete and specific. The people who signed and sent the detailed letter to Bolsonaro advocate the return and intensification of inspections by competent federal agencies in order to curb the continuation of illicit activities in the Amazon. They also ask for the punishment of offenders as an example. The abandonment of inspection and the nonapplication of fines fixed by law explain in great measure the new records of forest destruction registered in 2019 and 2020. Contrary to the current policy of the Ministry of Environment, the signatories advocate for the finalization of the Rural Environmental Registry and the suspension of the registration and regularization of properties illegally deforested after 2008, as stipulated in the Forest Code. The Coalition even proposes another 10 million hectares (approximately 24.7 million acres) of forest be designated for protection and sustainable use in regions which are under strong deforestation pressure, and that their owners have access to financing granted under clear socioenvironmental criteria. The Coalition is also seeking “total transparency and efficiency in the authorization of the clearing of vegetation.”
For obvious reasons, there has not been any transparency in the secretive conversations between Brazilian and American officials. Environmentalists who monitor the talks believe that the demands presented by the Coalition are at the core of the negotiations.
It is known that Washington considers the participation of the Itamaraty a key factor for the proper conduct of consultations. This is itself relevant information, because the art of negotiation is the essence of diplomatic activity, something which has been neglected lately in Brasilia. It is also crucial for building confidence, which today is nonexistent, as explained by a U.S. spokesman who talked to Brazilian journalists at the end of March.
“If the world is going to make an investment in helping combat deforestation, confidence must be created,” he explained. “We are not saying how Brazil must act. But it seems to us that there are measures which must be taken. What we seek is clarity. The world will watch and understand, asking is Brazil moving forward? Or not?”* It is up to Bolsonaro to answer this question. But it is not vital that he do this, and it could be even better if he stays on the margins in the summit if his participation is just play-acting and he believes he can let environmental regulations slide in the Amazon, which Salles referred to as “running the cattle through.”
*Translator’s note: Although accurately translated, this last quoted remark could not be independently verified.
Casa Branca, porteira fechada para a boiada
Governadores e sociedade civil ocupam vácuo do governo para a Cúpula do Clima
Paulo Sotero, O Estado de S.Paulo
21 de abril de 2021 | 03h00
A destruição recorde de florestas na Amazônia nos últimos dois anos e a demora de Jair Bolsonaro em reconhecer a eleição do presidente Joe Biden deixaram pouco espaço para uma recepção positiva da carta que o líder brasileiro enviou, dia 14 deste mês, ao presidente dos EUA comprometendo-se a fazer o oposto do que fez até agora e trabalhar para conter e reverter o desmatamento e as emissões de CO2. Por isso mesmo, a missiva não deve diminuir a pressão sobre o Brasil antes ou depois da cúpula virtual sobre Mudança Climática que reunirá 40 líderes convidados pelo presidente dos EUA nos dias 22 e 23. A disposição de firmeza de Washington foi reforçada depois que 22 governadores de Estado e centenas de líderes da sociedade civil, entre eles empresários e banqueiros de peso, comunicaram à Casa Branca que apoiam metas ambiciosas.
A iniciativa dos governadores veio na sequência da rejeição pública pelo governo americano, em 29 de março, da demanda brasileira de pagamento adiantado de US$ 1 bilhão ao ano por serviços ambientais, apresentada pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. “Queremos ver coisas tangíveis contra o desmatamento ilegal”, respondeu um porta-voz americano em entrevista a jornalistas brasileiros. “Queremos ver uma diminuição real ainda este ano, e não esperar cinco ou dez anos.”
No mesmo diapasão, 280 líderes de companhias de porte e associações empresariais do agronegócio, da indústria, das finanças e de entidades científicas e ambientais congregadas na Coalização Brasil Clima, Florestas e Agricultura endossaram dias depois a demanda de Washington, que conta com o apoio da União Europeia. Na ausência de progresso nas conversas sigilosas em curso desde o mês passado, o embaixador dos EUA em Brasília, Todd Chapman, apresentou, em conversa fechada com empresários, políticos, economistas e diplomatas, Na ausência de progresso nas conversas sigilosas em curso desde o mês passado, o embaixador dos EUA em Brasília, Todd Chapman, apresentou, em conversa fechada com empresários, políticos, economistas e diplomatas, o que soou como um ultimato. Na sexta-feira, influentes senadores democratas pediram a Biden que não faça concessões a Bolsonaro. Na sexta-feira, influentes senadores democratas pediram a Biden que não faça concessões a Bolsonaro.
Somadas, as mensagens dos governadores a Biden e o documento da Coalizão representam endosso tácito por líderes políticos e da sociedade civil de uma visão estratégica em formação sobre política climática e constituem um importante fato novo num país onde empresários e banqueiros tradicionalmente evitam divergir publicamente do governo. A nova postura é alimentada pela forte perda de credibilidade de Bolsonaro na administração da pandemia e da economia, bem como pelo temor crescente de que o Brasil se torne alvo de sanções internacionais, já visíveis na proibição da entrada de brasileiros em vários países.
As ações propostas pela Coalizão são concretas e específicas. Os signatários da detalhada carta enviada a Bolsonaro advogam a retomada e intensificação de atividades de fiscalização pelas agências federais competentes, de forma a coibir a continuação de atividades ilícitas na Amazônia. Pedem também a punição exemplar dos infratores. O abandono da fiscalização e a não aplicação de multas previstas em lei explicam em grande medida os novos recordes de destruição de florestas registrados em 2019 e 2020. Contrariando a política atual do Ministério do Meio Ambiente, os signatários defendem a finalização do Cadastro Ambiental Rural e a suspensão do registro e regularização de propriedades desmatadas ilegalmente depois de 2008, conforme estipula o Código Florestal. A Coalizão propõe ainda que 10 milhões de hectares de florestas sejam destinados à proteção e ao uso sustentável em regiões sob forte pressão de desmatamento e que seus proprietários tenham acesso a financiamentos concedidos sob critérios socioambientais claros. E pede “total transparência e eficiência nas autorizações de supressão de vegetação”.
Por motivos óbvios, não há transparência nas conversas sigilosas que vêm sendo realizadas entre funcionários brasileiros e americanos. Ambientalistas que monitoram os entendimentos acreditam que as demandas apresentadas pela Coalizão estão no cerne das negociações.
Sabe-se que Washington considera a participação do Itamaraty fator-chave para o bom encaminhamento das consultas, o que é em si mesmo uma informação relevante, pois a arte da negociação é da essência da atividade dos diplomatas, que ficou escanteada nos últimos tempos em Brasília. Ela é crucial também para a construção de confiança, hoje inexistente, como foi explicitado pelo porta-voz americano que conversou com os jornalistas brasileiros no final de março.
“Se o mundo vai fazer um investimento para ajudar a combater desmatamento, é preciso criar confiança”, explicou ele na conversa com os jornalistas. “Não estamos dizendo como o Brasil deve agir. Mas nos parece que há medidas que precisam ser tomadas. O que buscamos é clareza. O mundo vai olhar e entender que o Brasil está avançando? Ou não?” Cabe ao presidente Jair Bolsonaro responder a essa pergunta. Mas não é indispensável que ele o faça, e pode até ser desejável que fique à margem se sua participação na Cúpula for jogo de cena e ele acreditar que pode passar a boiada de Salles na Casa Branca.
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The utterly repugnant, obscene, and criminal war invented by the pedophiles in the White House is the clearest expression of the lack of any civility that this band of thugs from the Republican Party has shown the world.
If this electoral gridlock [in domestic policy] does occur, it may well result in Trump — like several other reelected presidents of recent decades — increasingly turning to foreign policy.