Looking at Surveillance

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Editorial: Vigiar a vigilância*

Em seu pronunciamento sobre a atuação da Agência Nacional de Segurança (NSA), na sexta-feira, o presidente Barack Obama fez o que pôde para manter-se numa linha de equilíbrio entre reivindicações de mais controle sobre as ações de espionagem e a admissão realista de que se trata de atividade estratégica praticada por todos os países -e não apenas pelos EUA.

“Não vamos nos desculpar simplesmente porque nossos serviços de inteligência são mais efetivos”, avisou o presidente americano.

O discurso ressaltou que o debate sobre o tema, suscitado por vazamentos de informações pelo ex-técnico da NSA Edward Snowden, precisa levar em consideração uma série de nuances.
Cauteloso, Obama admitiu que a capacidade de atuação da agência se expandiu mais rapidamente do que os meios de controle do governo, mas creditou o fenômeno aos rápidos avanços tecnológicos no campo das comunicações.

Os principais motivos da indignação mundial e das pressões domésticas para conter os abusos foram as revelações de que o órgão espiona líderes de nações amigas e monitora uma descomunal base de dados telefônicos e de internet de cidadãos no país e no exterior.

Os dois aspectos foram contemplados por Obama. Sobre o primeiro, o presidente afirmou que, salvo “motivo convincente”, os EUA não iriam vigiar governantes de nações amigas e aliadas.

A declaração é uma satisfação retórica à comunidade internacional, uma vez que não se sabe exatamente que países se enquadram na categoria mencionada, tampouco que razões seriam consideradas boas o bastante para permitir a espionagem. Nada foi dito, ademais, sobre o monitoramento de outras autoridades que não os “líderes”.

De menos etéreo, em termos de reformas, Obama sugeriu um aperfeiçoamento da corte secreta encarregada de autorizar o monitoramento de dados e propôs que o Congresso retire da NSA a guarda dos arquivos privados de telefonia e internet que hoje ela mantém.

O presidente lembrou que, em outros países, o tema não é objeto de discursos presidenciais: “Ninguém espera que a China promova um debate aberto sobre os seus programas de vigilância ou a Rússia leve em conta preocupações com a privacidade dos cidadãos”.

Enfim, com um olho nas pressões da comunidade de informações e outro na tradição de respeito aos direitos individuais que faz parte da cultura norte-americana, o discurso cumpriu seu papel de acenar com mudanças -de resto tópicas- e manter o essencial.